Na última quarta-feira, 20 de junho, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo sugeriu que os supermercados criassem formas de compensar os seus clientes pelo fato de as sacolinhas plásticas não serem mais distribuídas, mas os seus preços continuarem embutidas nos preços dos produtos vendidos pelos estabelecimentos comerciais.
Por conta disto, os supermercados pensam agora em propor que os seus consumidores que tiverem que adquirir sacolas para levar as suas compras recebam dos estabelecimentos um vale do mesmo valor e que poderá ser descontado na próxima compra que ele fizer no mercado. O valor reembolsado estaria entre 10 e 20 centavos, preço que as sacolas deverão custar.
A Associação Paulista de Supermercados, também conhecida pela sigla Apas, deverá levar essa proposta nesta sexta-feira (22) até o Ministério Público Paulista e o Procon.
Sacolinhas plásticas nos mercados
A distribuição de sacolinhas plásticas de todos os supermercados do estado de São Paulo foi proibida no começo do ano, em um acordo que foi assinado pelo órgão que representa os supermercados, o Procon e o Ministério Público. A medida previa ainda que no começo, os estabelecimentos comerciais teriam que oferecer alternativas gratuitas para que os clientes pudessem levar suas compras, como caixas de papelão, por exemplo, e vendesse sacolas, retornáveis ou não.
Entretanto, no último dia 20 de junho, o Conselho Superior do Ministério Público não aceitou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) desse acordo, por entender que os mercados não distribuiriam mais as sacolas plásticas gratuitamente e os consumidores continuariam pagando por elas. Disse o conselho que a TAC não iria garantir o “equilíbrio entre fornecedor e consumidor, no mercado de consumo, impondo só ao consumidor o ônus de ter de arcar com a proteção do ambiente, já que terá de pagar pela compra de sacolas reutilizáveis”. O documento ainda afirmava que o fornecedor não ficou com nenhum ônus por conta da medida, mas pelo contrário, estarão ficando no papel de ‘bonzinho’ diante da população em relação a defesa do meio ambiente.