Os cartões de crédito são ferramentas financeiras amplamente utilizadas por diversas pessoas para facilitar compras e pagamentos. No entanto, quando uma dívida de cartão não é paga, o banco pode tomar diversas medidas para recuperar o valor devido. Este artigo aborda as ações que um banco pode adotar para cobrar uma dívida de cartão de crédito.
O que o banco pode fazer para cobrar uma dívida de cartão? O banco pode iniciar o processo de cobrança através de ligações telefônicas, envio de cartas e e-mails, e até mesmo contratar empresas especializadas em cobrança para tentar recuperar o valor devido. Essas ações são as primeiras tentativas de resolver a situação de forma amigável e extrajudicial.
Medidas Extrajudiciais
Inicialmente, o banco tenta resolver a situação de forma amigável, entrando em contato com o devedor para negociar o pagamento da dívida. As ligações telefônicas e o envio de correspondências são comuns nesse estágio. O banco pode oferecer opções de parcelamento da dívida ou descontos para quitação à vista, buscando um acordo que seja viável para ambas as partes.
Além disso, o banco pode registrar a dívida nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Esse registro pode dificultar a obtenção de novos créditos pelo devedor, servindo como um incentivo para que ele regularize sua situação financeira.
Medidas Judiciais
Se as tentativas extrajudiciais não surtirem efeito, o banco pode recorrer à justiça para cobrar a dívida. Nesse caso, o banco pode entrar com uma ação judicial de cobrança, onde o juiz pode determinar a penhora de bens do devedor para garantir o pagamento da dívida. Bens como imóveis, veículos e até mesmo valores em contas bancárias podem ser penhorados.
Outra medida judicial possível é a execução da dívida, onde o banco pode solicitar a penhora de parte do salário do devedor, respeitando o limite legal de 30% do valor líquido recebido pelo devedor. Essa medida visa assegurar que o banco receba o valor devido, sem comprometer completamente a subsistência do devedor.
Em casos mais extremos, o banco pode solicitar a falência do devedor, especialmente se ele for uma empresa. A falência é um processo judicial que visa a liquidação dos bens do devedor para pagamento das dívidas, podendo resultar na dissolução da empresa.
O banco pode adotar diversas medidas para cobrar uma dívida de cartão de crédito, desde tentativas amigáveis de negociação até ações judiciais mais severas. A escolha da medida a ser adotada depende do valor da dívida, da capacidade de pagamento do devedor e da política de cobrança do banco.