O faturamento é um processo essencial para qualquer empresa, pois é através dele que se formaliza a venda de produtos ou a prestação de serviços. Este processo envolve a emissão de documentos fiscais que comprovam a transação comercial e garantem a legalidade das operações. A correta compreensão do que pode ou não ser faturado é fundamental para a saúde financeira e legal de uma empresa.
O que é liberado para faturamento? Produtos e serviços que foram efetivamente entregues ou prestados ao cliente são liberados para faturamento. Isso significa que a empresa só deve emitir a fatura após a confirmação da entrega ou conclusão do serviço. Além disso, é importante que todas as condições acordadas no contrato sejam cumpridas antes de proceder com o faturamento.
Produtos físicos
No caso de produtos físicos, o faturamento ocorre quando o produto é entregue ao cliente. A empresa deve garantir que o produto está em conformidade com as especificações acordadas e que a entrega foi realizada no prazo estipulado. A emissão da nota fiscal deve conter todas as informações pertinentes, como descrição do produto, quantidade, valor unitário e total, além dos dados do comprador e vendedor.
Serviços prestados
Para serviços prestados, o faturamento deve ocorrer após a conclusão do serviço ou conforme as etapas de entrega acordadas no contrato. É comum que serviços de grande porte sejam faturados em parcelas, à medida que partes do serviço são concluídas. Neste caso, cada fatura deve refletir a parte do serviço que foi concluída, garantindo transparência e clareza para ambas as partes envolvidas.
É importante mencionar que, além dos produtos e serviços, outras receitas também podem ser liberadas para faturamento, como aluguéis, royalties e comissões. No entanto, cada tipo de receita possui suas próprias regras e condições para faturamento, que devem ser rigorosamente seguidas para evitar problemas fiscais e financeiros.
Por fim, é essencial que as empresas mantenham um controle rigoroso de seu processo de faturamento, garantindo que todas as transações sejam devidamente registradas e documentadas. Isso não só facilita a gestão financeira, como também assegura a conformidade com as obrigações fiscais e legais.