O MPF, Ministério Público Federal entrou com uma ação judicial contra o Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (IFSEMG), acusando a instituição de ter sido “omissa” em reprimir “ao longo dos anos” os trotes aplicados aos calouros na Unidade de Barbacena, no Campo das Vertentes. O Ministério Público quer que a instituição seja condenada a pagar uma indenização aos alunos por danos morais individuais, além a condenação por danos morais coletivos.
De acordo com o Ministério Público, os alunos que ficavam no alojamento da unidade de Barbacena, com idades entre 14 e 16 anos, eram submetidos a humilhações e violências por parte dos alunos veteranos, resultando em sequelas físicas e psicológicas nos adolescentes.
Dois dos calouros foram ouvidos pelo Ministério Público e chegaram a abandonar os cursos depois do início das aulas em 2009, devido ao trote que sofreram. “O instituto federal e a antes Escola Agrotécnica Federal de Barbacena jamais atuaram para evitar, reprimir ou punir os trotes envolvendo veteranos e calouros”, afirmou o procurador da República, Antônio Arthur Mendes.
Denúncia
De acordo com a denúncia recebida, as vítimas dos trotes eram em sua maioria jovens “vindos de outras cidades e sem condições financeiras para manter-se com autonomia em Barbacena”, além de ficarem hospedados no alojamento estudantil ofertado pelo IFSEMG. Os atos de violência só foram descobertos depois que mãe de um dos jovens procurou o Ministério Público para denunciar a situação. “O trauma foi de tal ordem que o garoto, em virtude dos trotes sofridos e presenciados, acabou abandonando o curso”, lembra o procurador.
O Ministério Público Federal instaurou inquéritos para apurar a denúncia, juntamente com a Polícia Federal. A direção da Universidade afirmou ter aplicado “sanção” nos estudantes responsáveis pelos trotes. Entretanto, os alunos ouvidos pelo Ministério Público confirmaram que “a prática de trotes violentos e constrangedores era uma tradição na escola”.
“Alunos novatos eram submetidos a atos de coação física e moral pelos alunos veteranos. Os que se rebelavam e não se submetiam às humilhações eram estigmatizados e passavam a sofrer represálias, inclusive com a exposição a novos trotes”, revelou o MPF.