A Receita Federal anunciou o pagamento do maior lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira. Um total de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. Além disso, o lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul com direito a receber.
O valor total a ser restituído pela Receita Federal nesse maior lote da história é de R$ 9,5 bilhões, distribuídos entre 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Esse lote de restituição prioriza contribuintes com determinadas características. Em primeiro lugar, estão os idosos com mais de 80 anos, totalizando 258.877 pessoas. Em seguida, há 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos. A terceira prioridade é para 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave. Além disso, 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também estão incluídos nesse lote. Por fim, 787.747 contribuintes receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Calendário de Pagamento das Restituições
Os lotes de restituição do Imposto de Renda 2024 foram divididos em cinco partes. O primeiro lote, com prioridade para contribuintes gaúchos, foi pago em 31 de maio. Os demais lotes serão pagos nas seguintes datas: 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro.
Vale destacar que o segundo lote receberá uma correção de 1% com base na taxa Selic, a taxa de juros básica da economia.
Também foram disponibilizadas datas para pagamentos dos chamados lotes residuais, que são restituições referentes a anos anteriores. Esses lotes serão pagos entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, com pagamentos mensais.
Procedimentos para Receber a Restituição
O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, podendo ser feito de forma direta ou por meio da chave Pix do tipo CPF. Caso o crédito não seja realizado por qualquer motivo, como a conta ter sido desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, por meio do menu “Declarações e Demonstrativos” – “Meu Imposto de Renda” – “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Orientações para Declarantes do Imposto de Renda
É importante lembrar que a declaração do Imposto de Renda é obrigatória para aqueles que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023, entre outros critérios. Caso o contribuinte tenha direito à restituição, é crucial tomar algumas medidas para aproveitar esse valor da melhor forma possível.
Uma dica é, caso haja dívidas em aberto, priorizar o pagamento delas. Além disso, é aconselhável criar uma reserva de emergência ou investir o dinheiro recebido.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda e do Imposto de Renda para os MEIs foi até o dia 31 de maio de 2024. É possível utilizar a declaração pré-preenchida fornecida pela Receita Federal para facilitar o processo. No entanto, é importante verificar a precisão das informações pré-preenchidas e ter em mãos todos os documentos relativos aos rendimentos de 2023.
Fique atento aos prazos e aos procedimentos para evitar multas e outras consequências caso não entregue a declaração ou a entregue com informações incorretas.
O pagamento do maior lote de restituição do Imposto de Renda está acontecendo nesta sexta-feira, beneficiando milhões de contribuintes. É fundamental estar atento aos prazos e procedimentos para receber a restituição e seguir algumas orientações para aproveitar esse valor da melhor forma possível.