O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) teve mais audiências públicas em 2011 se comparado com anos anteriores. Somente em 2011 aconteceram 25 audiências públicas, o que é um número bem acima da média dos anos anteriores que ficava próxima de 10. Esse procedimento é necessário para licenciamento de projetos que podem gerar impacto no meio ambiente e afetar a população que vive próximo do local onde será desenvolvido o empreendimento.
Essa quantidade de audiências é explicada por dois motivos: a volta das discussões dos processos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e pela agilidade do IAP nos processos de licenciamento. Além desses motivos internos do IAP, outro fator que colabora com o aumento é o interesse das empresas em dar satisfações à sociedade, Muitas delas exigem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) mesmo sem necessidade apenas para prestar contas à população.
Segundo o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, as audiências públicas representam um diálogo com todos os setores da sociedade. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) serve para prever possíveis impactos ambientais, mas nem todas as empresas e empreendimentos precisam apresentá-lo nem promover audiências públicas. As empresas que tem obrigatoriedade estão definidas na resolução 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Licenciamentos de Hidroelétricas lideram na quantidade de audiências
Os principais temas das audiências realizadas em 2011 foram: ampliação e reformas em estradas e rodovias e implantação de empresas privadas e projetos de governo. Dentro deles destacam-se os licenciamentos para hidroelétricas. Os projetos para as Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) ficaram parados por mais de oito anos e agora voltaram a ser debatidos. Nos últimos meses foram nove audiências sobre eles.
Em segundo lugar estão as audiências sobre o Programa de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O objetivo é deixar a sociedade informada sobre o projeto que deve ser implantado em 2013 e quais obrigações deverão ser cumpridas. Sobre o Programa foram seis audiências em todo o estado. Para o presidente do IAP, o resultado das audiências foi positivo e o projeto teve boa aceitação em todas as regiões.