Foi liberada nesta segunda-feira, dia 10, pela Receita Federal, a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O valor dos contribuintes inclusos neste primeiro lota estará na conta bancária informada na declaração na segunda-feira, dia 17. Além das restituições referentes a 2013, também será feito o pagamento dos lotes residuais correspondentes aos anos de 2008 até 2012.
Para descobrir se a restituição está incluída neste primeiro lote, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal ou telefonar para o número 146, o Receitafone. No período da manhã da segunda-feira, o site da Receita chegou a ficar instável devido à grande quantidade de acessos efetuados.
O valor depositado terá correção pela Selic (taxa básica de juros), mas, depois de estar na conta não é mais atualizado. Ao todo, serão sete lotes mensais de restituição, entre os meses de junho a dezembro. A prioridade é para aqueles que entregaram a declaração antes, deficientes, idosos ou pacientes que possuem doenças graves. O contribuinte que não recebeu a restituição agora não ficou, necessariamente, retido na malha fina, embora possa haver esta possibilidade. A Receita oferece um sistema para averiguar se a declaração apresentou algum problema e ainda dispõe da possibilidade de corrigir o problema.
No primeiro lote do ano calendário 2012, exercício de 2013, 1.965.712 pessoas ganharão suas restituições, o que totalizará R$ 2,712 bilhões, já incluindo a correção pela Selic em 1,60%, correspondente a maio de 2013 a junho de 2013.
O valor ficará disponível na agência bancária por um ano. Se o contribuinte não resgatar o valor durante este período, só poderá fazê-lo através do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), que está disponível no site da Receita. Em caso do contribuinte não concordar com o valor correspondente à restituição, deve primeiro receber o valor disponível no banco e em seguida reclamar sobre a diferença em um posto local da Receita Federal.