A educação das relações étnico-raciais na educação básica é um tema de extrema relevância no contexto social e educacional brasileiro. Essa abordagem busca promover uma compreensão mais ampla e respeitosa acerca da diversidade cultural e racial presente no país. A inclusão de conteúdos que valorizem a história e cultura afro-brasileira, assim como a dos povos indígenas, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A educação, nesse sentido, desempenha um papel fundamental na desconstrução de preconceitos e na valorização da pluralidade.
Como a educação das relações étnico-raciais é abordada na educação básica? A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi um marco legal que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, posteriormente, estendeu essa obrigatoriedade para a educação das culturas indígenas. Nas escolas, essa temática deve permear todas as áreas do conhecimento, indo além das disciplinas de história e geografia, e abrangendo a literatura, as artes e até mesmo as ciências. Os currículos devem incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio no contexto nacional atual. O objetivo é formar cidadãos conscientes, críticos e atuantes na sociedade, que reconheçam e valorizem a diversidade étnico-racial.