De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, cresceu 200% nos últimos três anos o número de turistas brasileiros que tiveram suas bagagens retidas por estourar a cota permitida pela Receita no Aeroporto Internacional de Cumbica, na cidade de Guarulhos, Grande São Paulo.
De acordo com o órgão, esses casos ocorreram com 1.897 passageiros em janeiro de 2012 em Cumbica, que é o aeroporto mais movimentado do país. Em 2010, o índice foi de apenas 633. Esse aumento é muito superior ao crescimento no número de passageiros durante o mesmo período, que foi de 26%.
Esses passageiros retidos podem estar enquadrados em dois casos. Um deles é a tentativa de entrar no país com produtos acima da cota de US$ 500 sem que eles sejam declarados. O outro é superar a quantidade máxima de itens permitidos (20 itens com valor unitário abaixo de US$ 10 e 20 intens com valor unitário acima de US$ 10).
Entenda o processo adequado a ser realizado
Na viagem de volta ao país, o passageiro recebe uma declaração de bagagem. Ele precisa preenchê-la apenas se estiver com os bens fora do limite permitido. Em seguida o passageiro deve entregar esse documento à Receita Federal no desembarque. A receita cobrará tributos por esses itens. Mesmo que o passageiro não declare os produtos, ele pode ser chamado para uma vistoria da Receita, que irá fazer uma avaliação dos produtos que foram trazidos na bagagem.