A educação infantil no Brasil é uma etapa fundamental no desenvolvimento das crianças e compõe a base do processo educacional. Ela é destinada a crianças de até 5 anos de idade e tem como objetivo o desenvolvimento integral do pequeno cidadão, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Entender a estrutura e as fases da educação infantil é crucial para reconhecer a importância dessa etapa e as oportunidades que ela oferece para as crianças em seu início de vida acadêmica e social.
A educação infantil brasileira compreende somente a pré-escola? Não, a educação infantil no Brasil é dividida em duas etapas: a creche, que atende crianças de 0 a 3 anos, e a pré-escola, para aquelas de 4 a 5 anos de idade. A creche é voltada para o cuidado e a educação das crianças menores, enquanto a pré-escola foca no início do processo de aprendizagem formal, preparando os alunos para o ensino fundamental. Ambas as etapas são regulamentadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e fazem parte da educação básica, sendo a primeira etapa desse nível de ensino.
Portanto, a educação infantil no Brasil abrange mais do que apenas a pré-escola, incluindo também o atendimento em creches. A legislação brasileira assegura que ambas as fases são fundamentais para o desenvolvimento das crianças e devem proporcionar atividades educativas que respeitem a individualidade e as necessidades de cada faixa etária. O acesso à educação infantil é um direito garantido pela Constituição Federal, reforçando a sua relevância para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo.