A educação é amplamente reconhecida como um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento pessoal e social. Ela é vista como a base que permite às pessoas adquirir conhecimentos, habilidades, valores e atitudes que são essenciais para a participação ativa na sociedade. Além de contribuir para o crescimento econômico, a educação também promove a igualdade, o empoderamento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Em diversas partes do mundo, a educação é considerada um direito humano básico, o que gera debates sobre sua acessibilidade e qualidade.
A educação é um direito fundamental do ser humano? Sim, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a educação é um direito humano fundamental. O artigo 26 da declaração afirma que toda pessoa tem direito à educação e que esta deve ser gratuita, pelo menos nos níveis elementares e fundamentais. A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Além disso, deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvar as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. Assim, a educação não é apenas um direito, mas também um meio para alcançar outros direitos e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Em muitos países, esse direito é assegurado por leis nacionais e é um objetivo central das políticas públicas. Entretanto, ainda existem desafios significativos para garantir que esse direito seja efetivo para todos, incluindo questões de qualidade, equidade e acesso. Portanto, assegurar a educação como um direito humano fundamental continua sendo um objetivo primordial para governos e organizações ao redor do mundo.