O Ministério da Educação (MEC) iniciará nesta sexta-feira (16) o prazo para que instituições de ensino superior entrem no Programa Universidade para Todos (Prouni). O período de adesão vai até o dia 5 de dezembro, pode ser feito no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no site do programa.
Conforme aponta a portaria que o Diário Oficial da União divulgou na quarta-feira (14), as instituições deverão mostrar qual o tipo de bolsas que pretendem oferecer para estudantes com baixa renda, seja integral ou parcial com 50% ou 25%, nos cursos para graduação ou sequenciais com formação de maneira específica.
No cálculo para a bolsa devem ser incluídos, além de mensalidades, a matrícula e os demais custos, como o valor cobrado para estudantes que necessitam refazer uma matéria se forem reprovados. As instituições não poderão fazer a cobrança de taxas na seleção, devendo informar de maneira prévia para os alunos pré-selecionados quais são os critérios para aprovação, que não podem ter rigor maior do que os que forem aplicados para os selecionados nos processos seletivos de maneira regular.
Conforme aponta o Ministério da Educação (MEC), o candidato que quer a bolsa do programa não vai necessitar realizar vestibular nem pode ter matrícula na universidade que pretende fazer sua inscrição. Porém, é facultativo que às instituições que participam do Prouni submetam os alunos pré-selecionados a realizar um processo de seleção a parte porém sem cobrança de qualquer taxa.
As universidades devem informar através de editais destes processos seletivos, qual a quantidade de vagas que são destinadas a bolsas de maneira integral e parcial do Prouni nos cursos e turnos do local das ofertas. Somente podem ser oferecidas bolsas adicionais para cursos de maneira presencial que tenham conceito igual ou superior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).