O valor das multas aplicadas pela Receita Federal em 2011 teve número recorde. Segundo os dados divulgados ontem (16) são R$ 109,3 bilhões em créditos tributários. É este número que foi lançado como dívida dos contribuintes em 2011e que precisa ser paga a partir de agora. O número divulgado é 20,58% maior que em 2010, quando as dívidas chegaram a R$ 90,6 bilhões. Os números de 2011 são os mais altos desde 2007, quando a dívida alcançou R$ 107 bilhões.
Embora a dívida de 2011 seja elevada, o número de indivíduos autuados caiu, passando de 543,7 mil para 407,5 mil. De acordo com Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita, a queda é resultado da correção da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) que pode ser feita pelo próprio contribuinte desde 2010. Segundo ele, é possível que os contribuintes façam a autorregularização e resolvam as contas com a Receita federal sem a necessidade de multas.
Cândido ressaltou ainda que a melhoria na metodologia de seleção dos contribuintes também contribuiu para elevar a quantidade de lançamentos, pois embora a receita tenha selecionado menos contribuintes, as auditorias terminaram com maior número de casos irregulares identificados. Os dados do relatório apresentado ontem mostraram que dos R$ 109,3 bilhões lançados, R$ 103,2 bilhões são resultantes de auditoria externa. Os outros R$ 6,1 bilhões são de pessoas físicas.
Empresas do setor industrial têm mais autuações
Entre os setores empresariais, o industrial recebeu mais autuações. Foram identificados pelo Fisco cerca de R$ 30,9 bilhões de pendências. Já no caso das autuações para pessoas físicas, foram os proprietários e donos de empresas que também lideraram a aplicação de multas, somando aproximadamente R$ 1,6 bilhão.
Entre os tributos que não foram devidamente pagos pelos contribuintes o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ficou em primeiro lugar com um lançamento de R$ 40 bilhões. Em seguida está a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, com um valor de R$ 16,3 bilhões e, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que chegou a R$ 15,5 bilhões.