As operadoras de planos de saúde que não comprimirem as diretrizes determinadas pelo Ministério a Saúde para a substituição dos implantes de silicone das marcas Rofil e PIO poderão ser multados em até R$ 80 mil. A penalidade foi determinação em uma súmula publicada nesta terça-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A determinada ainda prevê que os casos em que o paciente que forem atendidos com cobertura hospital, o plano de saúde ainda deve arcar com todo o acompanhamento clínicos de consultas, exames e a cirurgia para a troca das próteses. O atendimento deve ser feito exclusivamente na rede beneficiária.
Já os demais pacientes que não possuem cobertura hospital terão o direito ao acompanhamento clínicos e exames previstos dentro da cobertura do plano de saúde, porém, não poderão fazer a cirurgias.
O Ministério da Saúde determinou que apelas mulheres que apresentam ruptura da próteses ou histórico de câncer de mama seroa atendimentos gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS). As demais passarão por monitoramento médico a cada três meses para avaliar o estado da próteses.