Entender quais atividades não são consideradas empresariais é essencial para diferenciar as diversas formas de atuação no mercado. As atividades empresariais, em geral, são aquelas que envolvem a organização de fatores de produção com o objetivo de oferecer bens ou serviços ao mercado, visando lucro. No entanto, existem diversas atividades que, apesar de serem economicamente relevantes, não se enquadram na definição de atividade empresarial.
Quais as atividades que não são consideradas empresariais? As atividades que não são consideradas empresariais incluem profissões liberais, atividades de economia solidária, atividades artísticas e culturais, atividades de cooperativas, e atividades de organizações não governamentais (ONGs).
Profissões Liberais
Profissões liberais são aquelas exercidas por profissionais que possuem qualificação específica e autonomia para tomar decisões técnicas. Exemplos incluem médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, contadores e dentistas. Esses profissionais, mesmo que possuam um escritório ou clínica, não são considerados empresários, pois sua atividade principal não é a organização de fatores de produção, mas sim a prestação de serviços especializados.
Economia Solidária e Cooperativas
A economia solidária é caracterizada pela autogestão, cooperação e solidariedade entre os participantes. Exemplos incluem associações de trabalhadores e cooperativas. As cooperativas, por sua vez, são sociedades formadas por pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer necessidades econômicas, sociais e culturais comuns. Embora possam realizar atividades econômicas, seu objetivo principal não é o lucro, mas sim o benefício mútuo de seus membros.
Atividades artísticas e culturais também não são consideradas empresariais. Artistas, músicos, escritores e outros profissionais da cultura podem atuar de forma autônoma, sem a necessidade de organizar fatores de produção de maneira empresarial. Mesmo quando organizados em grupos ou coletivos, o objetivo principal dessas atividades é a expressão artística e cultural, e não a obtenção de lucro.
Por fim, as organizações não governamentais (ONGs) são entidades sem fins lucrativos que atuam em diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente e direitos humanos. Embora possam receber doações e realizar atividades econômicas para financiar suas ações, seu objetivo principal não é o lucro, mas sim a promoção de causas sociais e o bem-estar da comunidade.
Dessa forma, é importante reconhecer que nem todas as atividades econômicas são empresariais. Profissões liberais, economia solidária, cooperativas, atividades artísticas e culturais, e ONGs desempenham papéis fundamentais na sociedade, sem se enquadrarem na definição de atividade empresarial.