O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros. Este pagamento extra é feito no final do ano e corresponde a um salário a mais, dividido em duas parcelas. No entanto, existem situações em que o trabalhador pode ter direito apenas a uma fração desse benefício, conhecida como 1/12 avos do 13º salário.
Quem tem direito a 1/12 avos de 13º? Todo trabalhador que tenha exercido suas atividades por pelo menos 15 dias em um determinado mês tem direito a receber 1/12 avos do 13º salário por cada mês trabalhado. Isso significa que, para cada mês completo de trabalho, o empregado acumula 1/12 do valor total do décimo terceiro salário.
O cálculo do 13º salário é feito com base no salário bruto do trabalhador, incluindo adicionais como horas extras, comissões e outros benefícios. Para determinar o valor exato, soma-se o salário bruto de cada mês trabalhado e divide-se por 12. Cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias garante ao trabalhador 1/12 do valor total do 13º.
Quem tem direito ao 13º salário
O 13º salário é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é destinado a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos. O benefício também se estende a aposentados e pensionistas do INSS. É importante ressaltar que o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês para ter direito a 1/12 avos do 13º salário.
Além disso, trabalhadores afastados por motivo de doença ou acidente de trabalho também têm direito ao 13º salário, desde que o afastamento não ultrapasse 15 dias. Após esse período, o benefício é pago pelo INSS proporcionalmente ao tempo trabalhado.
Como é feito o pagamento do 13º salário
O pagamento do 13º salário é realizado em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, correspondendo a metade do salário do trabalhador. A segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro, descontando-se os encargos sociais e o Imposto de Renda, se aplicável.
Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele também tem direito ao recebimento proporcional do 13º salário, calculado com base nos meses trabalhados até a data da rescisão do contrato. No caso de rescisão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao 13º salário proporcional.
O 13º salário é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro no final do ano. É fundamental que os empregadores cumpram suas obrigações e realizem o pagamento correto e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.