Os gastos com educação são uma das despesas que podem ser deduzidas no Imposto de Renda no Brasil. Para muitos contribuintes, saber como declarar esses gastos corretamente pode resultar em uma redução significativa do valor a ser pago ou até mesmo em uma restituição. No entanto, é importante entender quais tipos de despesas são permitidas e como elas devem ser informadas na declaração.
Como declarar gastos com educação? Para declarar gastos com educação, você deve informar as despesas no campo específico da declaração de Imposto de Renda, chamado “Pagamentos Efetuados”. É necessário fornecer o nome e o CNPJ da instituição de ensino, bem como o valor pago durante o ano-calendário.
Tipos de despesas com educação permitidas
Nem todas as despesas relacionadas à educação são dedutíveis. As principais despesas permitidas incluem mensalidades escolares de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, ensino superior (graduação e pós-graduação) e cursos técnicos e profissionalizantes. Despesas com cursos de idiomas, material escolar e transporte não são dedutíveis.
É importante guardar todos os comprovantes de pagamento, como boletos e recibos, pois a Receita Federal pode solicitar esses documentos para comprovar as despesas declaradas. Além disso, os valores devem ser informados de forma exata, sem arredondamentos.
Limite de dedução
O valor máximo que pode ser deduzido por dependente ou por contribuinte é estabelecido pela Receita Federal e pode variar a cada ano. Para o ano-calendário de 2022, por exemplo, o limite de dedução por pessoa foi de R$ 3.561,50. Esse limite deve ser observado para não haver problemas com a declaração.
Além das despesas com educação do próprio contribuinte, também podem ser deduzidas as despesas com educação de dependentes e alimentandos, desde que estejam devidamente registrados na declaração. É importante lembrar que o limite de dedução é por pessoa, ou seja, se o contribuinte tem dois dependentes, o limite é aplicado individualmente para cada um.
Por fim, ao preencher a declaração, certifique-se de revisar todas as informações inseridas para evitar erros que possam levar a malha fina. A declaração correta dos gastos com educação pode proporcionar um alívio financeiro significativo, desde que feita de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal.