A nacionalidade é um vínculo jurídico que liga um indivíduo a um determinado Estado, atribuindo-lhe direitos e deveres específicos. No contexto brasileiro, a definição de nacionalidade é estabelecida pela Constituição Federal, e o entendimento desse conceito é essencial para reconhecer a identidade de um cidadão à luz do direito internacional e das relações entre países. A nacionalidade determina não apenas a cidadania, mas também aspectos relacionados à cultura, língua e identidade de um povo.
Qual a nacionalidade de quem nasce no Brasil? De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 12, é brasileiro nato o indivíduo que nasce no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. A nacionalidade brasileira é, portanto, um direito de nascença para aqueles que vêm ao mundo em território nacional, com a exceção mencionada. Isso significa que a vasta maioria das pessoas nascidas no Brasil possui a nacionalidade brasileira, a qual lhes confere pleno acesso aos direitos e deveres previstos na legislação do país, incluindo o direito de votar e ser votado, além de elegibilidade para cargos públicos, conforme as regras do sistema político brasileiro.
A questão da nacionalidade é central para a compreensão da identidade de um povo e para a regulação das relações entre cidadãos e Estado. No Brasil, a nacionalidade nata é concedida a todos aqueles que nascem em seu território, com exceções pontuais, integrando-os à comunidade nacional e assegurando sua participação na construção da sociedade e na vida política do país.