A educação é reconhecida como um direito humano fundamental, essencial para o exercício de todos os outros direitos. Ela promove a liberdade e a autonomia pessoal, sendo crucial para o desenvolvimento individual e social. A compreensão desse direito passa por reconhecer seu papel na formação de cidadãos críticos e na promoção da igualdade de oportunidades. Ao longo da história, diversas declarações internacionais reafirmaram a importância da educação, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Incheon de 2015.
A educação como direito humano pode ser compreendida? Sim, ela pode ser compreendida ao analisarmos o impacto que tem na dignidade humana e no desenvolvimento das sociedades. A educação é um direito que deve ser garantido a todos, sem discriminação, e compreende não apenas o acesso, mas também a qualidade do ensino. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2018, cerca de 258 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola. Isso evidencia os desafios enfrentados para a plena realização desse direito. A educação de qualidade é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, visando assegurar uma educação inclusiva e equitativa para todos até 2030.
Em suma, a educação como direito humano é amplamente reconhecida e compreendida em sua importância, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que se torne uma realidade para todos. Assegurar o direito à educação significa investir no futuro das nações e na capacidade das pessoas de transformarem suas vidas e a sociedade ao seu redor.