Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2013, 17 estados brasileiros recorreram às organizações sociais (OSs) em contratos de gestão na área de saúde. Estas organizações são entidades privadas sem fins lucrativos. O executivo pode fazer contratos de gestão com elas, para que executem serviços não exclusivos do Estado.
Este modelo foi adotado em todas as regiões do país, estando presente nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Pará, Maranhão, Amazonas e Roraima.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic), que é realizada pelo segundo ano e passou a incluir a área da saúde no questionário direcionado aos gestores estaduais. Isso inclui a informação sobre o valor orçamentário previsto para o setor no início de 2013.
Entre os 27 estados brasileiros, Tocantins foi o que reservou maior volume do orçamento estadual, com 16,9%. Em segundo lugar ficou o estado de Minas Gerais, com 16,3%, e Pernambuco apareceu em terceiro, com 16,2%. As menores proporções no orçamento previsto foram do Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Paraná (9%).
Atenção básica em saúde tem investimentos defasados
Dentro desse orçamento programado, apenas dois estados reservam pelo menos 10% para a Atenção Básica: Rio Grande do Sul (12,9%) e Minas Gerais (11,8%). Dos restantes, 23 unidades da Federação reservaram até 6%, com os menores índices registrados no Acre, Rondônia e Maranhão, com 0,3% cada.
Ainda foi identificado que todos os estados têm secretarias estaduais de Saúde, planos estaduais de saúde e conselhos estaduais de Saúde. Segundo a pesquisa, 26 das 27 secretarias estaduais de Saúde eram comandadas por gestores com nível superior no ano passado, sendo 18 desses secretários de saúde com especialização na área médica. Apenas cinco secretarias estaduais de saúde eram comandadas por mulheres, em Sergipe, Mato Grosso do Sul, no Tocantins, Amapá e Acre.